Visão Geral

O curso Operações e Fiscalizações de Trânsito foi desenvolvido para capacitar agentes de trânsito, guardas civis, policiais militares e demais profissionais da área a atuarem com eficiência, segurança e legalidade em ações de fiscalização e controle do trânsito.

A formação aborda aspectos teóricos, práticos e operacionais das atividades fiscalizatórias, fornecendo ferramentas para execução de operações integradas, abordagem de condutores e veículos, lavratura de autos de infração, além de noções de ética, cidadania e segurança viária.

Objetivo

Após realizar este curso Operações e Fiscalizações de Trânsito, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos legais e técnicos das atividades de fiscalização de trânsito.
• Executar operações de fiscalização com segurança, ética e eficiência.
• Realizar abordagens de veículos e condutores de forma legal e segura.
• Lavrar autos de infração e conduzir procedimentos administrativos corretos.
• Integrar ações com outros órgãos e participar de operações conjuntas.

Publico Alvo

• Agentes de trânsito municipais, estaduais e federais.
• Guardas civis municipais e policiais militares atuantes no trânsito.
• Instrutores e educadores de trânsito.
• Gestores de órgãos de trânsito e mobilidade urbana.
• Profissionais da segurança pública envolvidos em ações de fiscalização.

Pre-Requisitos

• Ensino médio completo.
• Desejável atuação ou interesse na área de fiscalização e operações de trânsito.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 — Fundamentos Legais da Fiscalização de Trânsito

1. O Sistema Nacional de Trânsito e competências dos órgãos fiscalizadores.
2. Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — aspectos gerais e específicos da fiscalização.
3. Resoluções e normas complementares do CONTRAN e DENATRAN.

Módulo 2 — Procedimentos de Fiscalização e Lavratura de Autos

1. Abordagem de veículos e condutores: princípios, técnicas e segurança.
2. Lavratura de autos de infração e notificação de penalidades.
3. Fiscalização de documentos obrigatórios e condições do veículo.
4. Medidas administrativas aplicáveis (retenção, remoção, recolhimento).

Módulo 3 — Operações Integradas e Blitze

1. Planejamento e execução de blitze educativas e repressivas.
2. Ações integradas com outros órgãos de segurança pública (PM, PRF, Guarda Civil).
3. Procedimentos em situações de embriaguez ao volante, transporte irregular e outras infrações.

Módulo 4 — Tecnologias e Equipamentos de Fiscalização

1. Etilômetro (bafômetro), radar, lombada eletrônica e outros equipamentos.
2. Procedimentos e cuidados no uso de tecnologias de fiscalização.
3. Registro fotográfico e videomonitoramento como provas.

Módulo 5 — Conduta, Ética e Cidadania na Fiscalização

1. Postura ética e abordagem cidadã.
2. Mediação de conflitos e gerenciamento de situações de risco.
3. Respeito à diversidade e direitos dos cidadãos no trânsito.

Módulo 6 — Segurança do Agente em Operações de Fiscalização

1. Técnicas de abordagem segura e posicionamento em vias públicas.
2. Cuidados em operações noturnas e em rodovias.
3. Equipamentos de proteção individual (EPIs) e normas de segurança.

Módulo 7 — Estudo de Casos e Simulações Práticas

1. Análise de casos reais de fiscalização.
2. Simulações de abordagem e lavratura de autos (atividade prática).
3. Planejamento de uma operação de fiscalização (atividade prática).