Visão Geral

O Curso Gestores de Contratos Administrativos Requisitos Contratuais é um treinamento de 80 horas (8 semanas, 10 horas/semana) para capacitar profissionais na elaboração de termos de referência e gestão de requisitos contratuais. Ele combina 60% prática (simulações, documentos) e 40% teoria (legislações, princípios), alinhado com a Lei 14.133/2021 e Lei 8.666/1993.

Objetivo

Após realizra este Curso Gestores de Contratos Administrativos Requisitos Contratuais você será capaz de:

• Compreender fundamentos de contratos administrativos
• Identificar requisitos contratuais obrigatórios
• Elaborar termos de referência claros e conformes
• Estruturar cláusulas contratuais essenciais
• Analisar/corrigir termos com base em casos reais

Publico Alvo

• Servidores públicos: Gestores, pregoeiros, fiscais
• Advogados: Direito administrativo/contratual
• Administradores: Licitações, contratações
• Auditores/contadores: Conformidade contratual
• Nível: Iniciante a intermediário (0-3 anos)

Pre-Requisitos

• Conhecimento básico de legislação (Lei 8.666/1993, 14.133/2021)
• Computador com internet
• Familiaridade com ferramentas de texto

Informações Gerais

• Total: 80 horas
• Duração: 8 semanas (10 horas/semana)
• Distribuição: 60% prático (48h), 40% teórico (32h)
• Semanal: 4h presenciais, 4h online, 2h assíncronas

Materiais

Conteúdo Programatico

Unidade 1: Fundamentos de Contratos (20h)

1. Conceitos, princípios, tipos
2. Lei 8.666/1993, 14.133/2021
3. Papel do termo de referência
4. Laboratório: Analisar exemplos de termos

Unidade 2: Requisitos Contratuais (20h)

1. Capacidade jurídica, regularidade fiscal
2. Cláusulas: objeto, prazo, sanções
3. Normas: IN 73/2020, TCU
4. Laboratório: Checklist de requisitos

Unidade 3: Elaboração de Termos (20h)

1. Estrutura: objeto, especificações
2. Boas práticas: clareza, precisão
3. Ferramentas: Comprasnet, SEI
4. Laboratório: Redigir termo de aquisição

Unidade 4: Análise e Melhoria (20h)

1. Análise crítica: falhas comuns
2. Jurisprudência do TCU
3. Indicadores de qualidade
4. Laboratório: Projeto final (termo completo)