Visão Geral

Este curso apresenta os fundamentos da previdência dos servidores públicos, abordando a organização dos regimes previdenciários, os direitos e deveres dos segurados, as regras de aposentadoria e pensão, o custeio, o equilíbrio financeiro e atuarial e os principais aspectos da gestão previdenciária. O participante compreenderá a estrutura da previdência dos servidores públicos e os principais fatores que influenciam sua sustentabilidade e administração.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender a estrutura da previdência dos servidores públicos
• Diferenciar os regimes previdenciários aplicáveis aos servidores
• Identificar os principais direitos e obrigações dos segurados
• Compreender as regras de aposentadoria e pensão
• Conhecer os mecanismos de custeio previdenciário
• Compreender o equilíbrio financeiro e atuarial
• Analisar os principais desafios da previdência dos servidores públicos

Publico Alvo

• Servidores públicos
• Gestores e dirigentes de RPPS
• Servidores de unidades gestoras
• Profissionais de recursos humanos
• Conselheiros de RPPS
• Profissionais envolvidos com benefícios previdenciários

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre Administração Pública
• Familiaridade com o conceito de Previdência Social
• Noções sobre servidores públicos e vínculos funcionais
• Conhecimentos básicos sobre aposentadorias e pensões
• Familiaridade com legislação previdenciária é recomendada

Conteúdo Programatico

Module 1: Public Servants’ Pension System Fundamentals

1. Public servants’ pension system concepts
2. Social Security and pension protection
3. Brazilian pension system structure
4. Pension regimes applicable to public servants
5. RPPS and RGPS
6. Supplementary pension systems
7. Constitutional foundations
8. Pension system responsibilities

Module 2: Public Servants and Pension Affiliation

1. Public servant categories
2. Effective positions and employment relationships
3. Pension affiliation
4. Insured person status
5. Dependents and beneficiaries
6. Contribution records
7. Pension registration
8. Rights and obligations of insured persons

Module 3: Retirement Benefits

1. Retirement concepts
2. Voluntary retirement
3. Mandatory retirement
4. Permanent retirement
5. Special retirement
6. Age requirements
7. Contribution requirements
8. Public service and career requirements
9. Retirement eligibility analysis

Module 4: Survivor Pensions

1. Survivor pension concepts
2. Eligible dependents
3. Eligibility requirements
4. Pension calculation
5. Pension duration
6. Benefit accumulation
7. Pension adjustment
8. Survivor pension administration

Module 5: Pension Contributions and Financing

1. Pension contribution principles
2. Employee contributions
3. Employer contributions
4. Contribution base
5. Contribution rates
6. Pension revenues
7. Pension expenditures
8. Pension financing mechanisms
9. Financial sustainability

Module 6: Financial and Actuarial Balance

1. Financial balance
2. Actuarial balance
3. Pension liabilities
4. Actuarial valuation
5. Demographic assumptions
6. Pension deficits and surpluses
7. Long-term sustainability
8. Asset and liability management

Module 7: Pension Reform and Public Servants

1. Pension reform fundamentals
2. Changes in retirement rules
3. Transitional rules
4. Changes in survivor pensions
5. Contribution changes
6. Benefit calculation changes
7. Impact on public servants
8. Administrative adaptation

Module 8: Pension Planning and Practical Application

1. Individual pension planning
2. Retirement eligibility analysis
3. Contribution history analysis
4. Retirement scenario comparison
5. Benefit estimation
6. Pension decision-making
7. Pension rights management
8. Practical public servant pension case studies