Visão Geral

Este curso apresenta os fundamentos e as práticas de contabilidade aplicadas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abordando o registro, controle e evidenciação das operações previdenciárias. O participante compreenderá os principais procedimentos contábeis relacionados a receitas, despesas, investimentos, ativos, passivos, provisões e resultados, além da elaboração e análise das demonstrações contábeis e das informações necessárias à transparência e prestação de contas do RPPS.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos da contabilidade aplicada aos RPPS
• Registrar e analisar as principais operações previdenciárias
• Compreender o tratamento contábil de receitas, despesas e investimentos
• Analisar ativos, passivos e provisões previdenciárias
• Interpretar demonstrações e informações contábeis do RPPS
• Identificar inconsistências e problemas nos registros contábeis
• Apoiar processos de prestação de contas e transparência

Publico Alvo

• Profissionais de contabilidade de RPPS
• Gestores e servidores de unidades gestoras
• Profissionais de finanças públicas
• Conselheiros de RPPS
• Profissionais de controle interno e auditoria
• Servidores envolvidos com prestação de contas

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos de contabilidade
• Familiaridade com Administração Pública
• Conhecimentos básicos sobre RPPS
• Noções de orçamento e finanças públicas
• Familiaridade com demonstrações contábeis é recomendada

Conteúdo Programatico

Module 1: Accounting Fundamentals for RPPS

1. Accounting concepts applied to RPPS
2. Public sector accounting fundamentals
3. Accounting principles and standards
4. RPPS accounting structure
5. Chart of accounts
6. Accounting records and documentation
7. Accounting information systems
8. Accounting responsibilities

Module 2: Pension Revenues and Contributions

1. Pension revenue concepts
2. Employee contributions
3. Employer contributions
4. Contribution recognition
5. Contribution receivables
6. Contribution transfers
7. Revenue classification
8. Revenue reconciliation
9. Accounting controls

Module 3: Pension Expenditures and Benefits

1. Pension expenditure concepts
2. Retirement benefit expenses
3. Survivor pension expenses
4. Administrative expenses
5. Expense recognition
6. Accounts payable
7. Payment procedures
8. Expense reconciliation
9. Expenditure controls

Module 4: RPPS Assets and Investments

1. RPPS asset structure
2. Cash and cash equivalents
3. Investment assets
4. Investment fund accounting
5. Government securities
6. Investment income
7. Investment valuation
8. Gains and losses
9. Investment reconciliation
10. Investment accounting controls

Module 5: Liabilities and Actuarial Provisions

1. Pension liabilities
2. Actuarial liabilities
3. Actuarial provisions
4. Recognition and measurement
5. Actuarial valuation information
6. Financial and actuarial balance
7. Actuarial deficit
8. Liability reconciliation
9. Accounting treatment of pension obligations

Module 6: Financial Statements and Reporting

1. RPPS financial statements
2. Balance sheet
3. Budgetary statements
4. Financial statements
5. Cash flow information
6. Changes in net assets
7. Notes to financial statements
8. Accounting disclosures
9. Financial statement analysis

Module 7: Accounting Controls and Accountability

1. Internal accounting controls
2. Accounting reconciliation
3. Data consistency
4. Error identification
5. Accounting adjustments
6. Audit trails
7. Accountability requirements
8. Transparency and disclosure
9. Audit and regulatory review

Module 8: Practical RPPS Accounting

1. Contribution accounting exercise
2. Pension benefit accounting exercise
3. Investment accounting exercise
4. Asset and liability reconciliation
5. Actuarial information analysis
6. Financial statement analysis
7. Identification of accounting inconsistencies
8. Corrective accounting procedures
9. Practical RPPS accounting case studies