Visão Geral

Curso Analise e Avaliacao e Demostraçoes Contabeis do Setor Publico; Compreender e dominar os aspectos essenciais no processo de elaboração das Demonstrações Contábeis do Setor Público.  Analisar os principais indicadores das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Avaliar a consistência das informações contábeis das Demonstrações Contábeis do Setor Público utilizando os fundamentos da auditoria contábil-financeira.

Publico Alvo

• Qualquer empresa Pública, Servidores públicos que participem do processo de prestação de contas dos diversos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
• Contadores Públicos.
• Qualquer pessoal que tenha interesse nesta capacitação
• Auditores dos Tribunais de Contas.
• Consultores de Orçamento do Legislativo.
• Ordenadores de Despesas.
• Auditores Internos.

Materiais

Conteúdo Programatico

Demonstrações Contábeis no Setor Público

1. Quais são?
2. Correlação com Regimes Contábeis.
3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.
4. Responsabilidade pelas Demonstrações.
5. Quem deve utilizar? 
6. Principais erros formais.

Aspectos Gerais da Auditoria Contábil-Financeira

1. Conceitos
2. Fases da Auditoria 

Análise do Balanço Orçamentário

1. Características e principais informações exigidas.
2. Análise dos Indicadores.
3. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.
4. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.
5. Endividamento.
6. Regra de Ouro.
7. Resultado Primário Acima da Linha.
8. Resultado Nominal Acima da Linha.
9.  Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.
10. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Orçamentário.
11. Perfis de Balanços Orçamentários conforme as características das entidades públicas.

 Análise do Balanço Financeiro

1. Características e principais informações exigidas.
2. Análise dos Indicadores.
3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).
4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Financeiro.
5. Perfis de Balanços Financeiros conforme as características das entidades públicas.

Análise do Balanço Patrimonial

1. Características e principais informações exigidas.
2. Análise dos Indicadores.
3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.
4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre  o Superávit Financeiro.
5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.
6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.
7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.
8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.
9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.
10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.
11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.
12. Análise de contas com saldo invertidos com impacto no Balanço Patrimonial.
13. Perfis de Balanços Patrimoniais conforme as características das entidades públicas.

Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

1. Características e principais informações exigidas.
2. Análise dos Indicadores.
3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.
4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.
5. Impacto do impairment sobre a DVP.
6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.
7. Impacto da Provisão sobre a DVP.
8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.
9. Análise de contas com saldo invertidos com impacto da DVP.
10. Perfis de DVPs conforme as características das entidades públicas.

Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

1. Características e principais informações exigidas.
2. Análise dos Indicadores.
3. impacto do conceito de equivalente-caixa.
4. Análise de contas com saldo invertidos com impacto na DFC.
5. Perfis de DFCs conforme as características das entidades públicas.

Análise da Demonstração das Mutações do PL

1. Características e principais informações exigidas.

Análise das Notas Explicativas

1. Características e principais informações exigidas.
2. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de detalhes e possíveis inconsistências.
2. Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)
3. Reavaliação (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas).
4. Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).
5.  Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).
6. Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.
7. Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).
8. Receitas e Despesas Extraorçamentárias.
9. Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

Indicadores inter dependentes: testes de detalhes e possíveis inconsistências.

1. Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.
2. Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

Comparação com o RREO: de detalhes e possíveis inconsistências.

1. Balanço Orçamentário.
2. Execução da Despesa por função e subfunção.
3. Receita Corrente Líquida.
4. Execução dos Restos a Pagar.
5. Regra de Ouro.
6. Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.

Comparação com o RGF: de detalhes e possíveis inconsistências.

1. Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.
2. Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

Definição do Escopo e Aplicação de Testes Substantivos no âmbito da Auditoria Contábil-Financeira

1. Formas de Definir o Escopo.
2. Aplicação.
3. Tipos de Testes Substantivos.
4. Aplicação de Procedimentos Analíticos (Análise Horizontal e Vertical, Análise de Índices).
5. Aplicação de Testes transações e saldos - “Testes de Detalhes” (superavaliação/vouching, subavaliação/tracing).
6. Aplicação da Lei Newcomb-Benford.