Visão Geral

O curso Integridade Pública e Prevenção da Corrupção desenvolve conhecimentos e competências para fortalecer a integridade institucional, prevenir práticas de corrupção e promover uma cultura organizacional baseada na ética, na transparência, na responsabilidade e no interesse público. Aborda os principais riscos de integridade na administração pública, os mecanismos de prevenção e detecção de irregularidades, a gestão de conflitos de interesses, a transparência nas decisões administrativas, os canais de denúncia e os controles internos aplicáveis à atuação dos agentes públicos.

A formação apresenta instrumentos práticos para identificar situações vulneráveis, avaliar riscos, estabelecer medidas preventivas e contribuir para o desenvolvimento de programas de integridade adequados à realidade das instituições públicas. Também contempla estudos de caso e exercícios aplicados a situações relacionadas a contratações, gestão de recursos, relacionamento com fornecedores, atendimento ao cidadão e tomada de decisão administrativa.

Objetivo

Após realizar este curso Integridade Pública e Prevenção da Corrupção, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos da integridade pública e sua relação com a governança institucional.
• Identificar situações de risco de corrupção, fraude, favorecimento indevido e outras irregularidades administrativas.
• Reconhecer conflitos de interesses e situações que comprometam a imparcialidade nas decisões públicas.
• Aplicar práticas preventivas relacionadas à ética, transparência, responsabilização e proteção do interesse público.
• Compreender a estrutura e os componentes de um programa de integridade institucional.
• Identificar mecanismos de prevenção, detecção, comunicação e tratamento de irregularidades.
• Reconhecer a importância dos controles internos, da segregação de funções e da gestão de riscos de integridade.
• Avaliar riscos relacionados a contratações públicas, fornecedores, recebimento de vantagens e utilização de recursos institucionais.
• Compreender o funcionamento de canais de denúncia e os cuidados necessários com confidencialidade e proteção contra retaliações.
• Contribuir para a implementação de ações de integridade e para o fortalecimento da cultura ética institucional.

Publico Alvo

• Servidores e agentes públicos
• Gestores, coordenadores e dirigentes da administração pública
• Profissionais das áreas de integridade, compliance e governança
• Profissionais de auditoria, controle interno, gestão de riscos e fiscalização
• Integrantes de comissões de ética e grupos de trabalho de integridade
• Profissionais das áreas de compras, licitações, contratos e gestão patrimonial
• Responsáveis por processos administrativos, atendimento ao cidadão e gestão de recursos públicos

Pre-Requisitos

Não há pré-requisitos obrigatórios. Recomenda-se familiaridade básica com rotinas administrativas, processos institucionais ou atividades desenvolvidas no setor público.

Informações Gerais

Metodologia de ensino

• Exposição dialogada dos conceitos e práticas de integridade pública.
• Análise de situações reais publicamente documentadas e estudos de caso.
• Exercícios de identificação e avaliação de riscos de corrupção.
• Simulações de conflitos de interesses e decisões administrativas.
• Atividades práticas de elaboração de matriz de riscos e plano de ação.
• Discussão orientada sobre prevenção, controles internos e tratamento de irregularidades.

Resultado esperado

Ao final do curso, os participantes estarão preparados para reconhecer riscos de corrupção, identificar vulnerabilidades nos processos institucionais e contribuir para a adoção de medidas preventivas de integridade. A formação busca fortalecer a conduta ética, a transparência, a responsabilização, a qualidade dos controles internos e a proteção do interesse público, respeitando as atribuições e os procedimentos de cada instituição.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 – Fundamentos da Integridade Pública

1. Conceito de integridade pública e interesse coletivo
2. Ética, probidade, transparência e responsabilidade institucional
3. Integridade como componente da governança pública
4. Diferenças entre erro administrativo, irregularidade, fraude e corrupção
5. Impactos da corrupção sobre os serviços públicos e a confiança institucional
6. Responsabilidade individual e institucional na prevenção de irregularidades
7. Cultura organizacional, liderança ética e exemplo da gestão
8. Desafios para o fortalecimento da integridade nas instituições públicas

Módulo 2 – Riscos de Corrupção e Vulnerabilidades Institucionais

1. Conceitos de corrupção, fraude, suborno, favorecimento e abuso de função
2. Situações de vulnerabilidade em processos administrativos
3. Mapeamento de processos críticos e identificação de pontos de exposição
4. Fatores que aumentam os riscos de corrupção e irregularidades
5. Indicadores e sinais de alerta em atividades institucionais
6. Riscos associados à concentração de decisões e à ausência de controles
7. Avaliação de probabilidade, impacto e nível de risco
8. Elaboração de matriz de riscos de integridade

Módulo 3 – Programa de Integridade e Governança

1. Conceitos, objetivos e componentes de um programa de integridade
2. Comprometimento da alta administração e responsabilidades da liderança
3. Estrutura de governança e atribuições das áreas envolvidas
4. Código de ética, políticas internas e padrões de conduta
5. Definição de responsabilidades e mecanismos de prestação de contas
6. Comunicação institucional e disseminação da cultura de integridade
7. Capacitação, sensibilização e orientação dos agentes públicos
8. Monitoramento, avaliação e melhoria contínua do programa de integridade

Módulo 4 – Conflitos de Interesses, Impessoalidade e Conduta

1. Conceito de conflito de interesses e situações de risco
2. Interesses pessoais, profissionais, financeiros e familiares
3. Impessoalidade e imparcialidade nas decisões administrativas
4. Recebimento de presentes, brindes, hospitalidades e vantagens
5. Relacionamentos com fornecedores, contratados e partes interessadas
6. Nepotismo, favorecimento e uso indevido da posição institucional
7. Deveres de comunicação, declaração e tratamento de conflitos
8. Análise de casos práticos e tomada de decisão ética

Módulo 5 – Integridade em Compras, Contratos e Gestão de Recursos

1. Riscos de integridade nas contratações e aquisições públicas
2. Planejamento, especificação de necessidades e critérios objetivos
3. Conflitos de interesses no relacionamento com fornecedores
4. Sinais de alerta em propostas, cotações, medições e pagamentos
5. Fiscalização contratual e prevenção de favorecimentos indevidos
6. Segregação de funções e rastreabilidade das decisões
7. Transparência na gestão patrimonial, financeira e administrativa
8. Medidas preventivas e controles aplicáveis aos processos críticos

Módulo 6 – Controles Internos, Transparência e Gestão de Riscos

1. Papel dos controles internos na prevenção da corrupção
2. Controles preventivos, detectivos e corretivos
3. Segregação de funções, autorizações e trilhas de auditoria
4. Gestão de riscos de integridade integrada aos processos institucionais
5. Transparência ativa e passiva e acesso à informação
6. Registros, documentação e rastreabilidade das decisões
7. Monitoramento de controles e identificação de fragilidades
8. Planos de ação para tratamento de riscos e não conformidades

Módulo 7 – Denúncias, Apuração e Tratamento de Irregularidades

1. Finalidade e características dos canais de denúncia
2. Diferenças entre denúncia, reclamação, consulta e comunicação de irregularidade
3. Recebimento, registro, triagem e encaminhamento de relatos
4. Confidencialidade, proteção de dados e tratamento responsável das informações
5. Proteção contra retaliações e cuidados com a identidade do denunciante
6. Preservação de evidências e integridade dos registros
7. Encaminhamento para as instâncias competentes e limites de atuação
8. Medidas corretivas, responsabilização e prevenção de recorrências

Módulo 8 – Laboratório Prático de Integridade Pública

1. Análise de cenários de risco em processos administrativos
2. Identificação de sinais de alerta em situações simuladas
3. Construção de matriz de riscos de integridade
4. Avaliação de conflitos de interesses e alternativas de conduta
5. Definição de controles preventivos para um processo crítico
6. Elaboração de medidas para fortalecer um programa de integridade
7. Construção de plano de ação com responsáveis, prazos e indicadores
8. Apresentação das soluções e avaliação dos resultados