Visão Geral

Este Curso Governança em Entidades de Previdência Complementar (EFPC e EAPC), aborda de forma técnica e estratégica os fundamentos e práticas de governança aplicados às entidades de previdência complementar no Brasil, incluindo Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). O conteúdo é estruturado para capacitar profissionais na implementação de boas práticas de governança corporativa, conformidade regulatória, transparência e tomada de decisão responsável.

O curso integra conceitos de gestão, controle, ética e responsabilidade fiduciária, com foco na sustentabilidade dos planos previdenciários e proteção dos participantes.

Objetivo

Após realizar este curso Governança em Entidades de Previdência Complementar (EFPC e EAPC), você será capaz de:

• Compreender a estrutura de governança das entidades previdenciárias
• Diferenciar EFPC e EAPC em aspectos regulatórios e operacionais
• Aplicar princípios de governança corporativa no setor previdenciário
• Estruturar mecanismos de controle e supervisão interna
• Compreender responsabilidades de conselhos e comitês
• Promover transparência e prestação de contas (accountability)
• Apoiar decisões estratégicas com base em boas práticas de governança

Publico Alvo

• Servidores públicos de órgãos previdenciários
• Gestores de fundos de pensão
• Conselheiros e membros de comitês de governança
• Profissionais de compliance e auditoria
• Analistas financeiros e de previdência complementar
• Consultores e assessores institucionais

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos em previdência complementar
• Noções de administração pública ou corporativa
• Familiaridade com conceitos de governança ou compliance
• Desejável experiência em áreas financeiras ou regulatórias

Materiais

Conteúdo Programatico

Module 1: Introduction to Pension Governance

1. Concept of governance in pension systems
2. Overview of EFPC and EAPC structures
3. Importance of governance in financial sustainability
4. Fiduciary duty and stakeholder protection

Module 2: Regulatory and Institutional Framework

1. Regulatory structure of pension entities in Brazil
2. Roles of supervisory bodies and regulators
3. Legal responsibilities of EFPC and EAPC
4. Compliance obligations and reporting requirements

Module 3: Corporate Governance Principles

1. Transparency, fairness, accountability and responsibility
2. Governance models in pension organizations
3. Ethical standards and conduct codes
4. Conflict of interest management

Module 4: Governance Bodies and Decision-Making

1. Board of directors and executive management roles
2. Deliberative and fiscal councils
3. Committees (investment, risk, audit)
4. Decision-making processes and approvals

Module 5: Internal Controls and Compliance

1. Internal control systems in pension entities
2. Compliance frameworks and monitoring
3. Audit functions and oversight mechanisms
4. Reporting structures and governance indicators

Module 6: Risk Governance

1. Integration between governance and risk management
2. Risk oversight responsibilities
3. Strategic and operational risk monitoring
4. Governance role in risk mitigation

Module 7: Ethics and Fiduciary Responsibility

1. Fiduciary duty in pension management
2. Ethical conduct in decision-making
3. Prevention of fraud and misconduct
4. Whistleblowing and accountability mechanisms

Module 8: Transparency and Communication

1. Reporting to participants and regulators
2. Disclosure of financial and actuarial information
3. Communication strategies in pension entities
4. Public trust and institutional credibility

Module 9: Best Practices and Case Studies

1. Governance best practices in Brazil and internationally
2. Common governance failures and lessons learned
3. Case studies of pension fund management
4. Continuous improvement in governance structures