Visão Geral

O curso Governança da Comissão de Verificação de Incapacidade foi desenvolvido para capacitar dirigentes, gestores, juristas e profissionais da Segurança Social na concepção, estruturação e implementação do modelo de governança de uma Comissão de Verificação de Incapacidade (CVI), assegurando transparência, eficiência, conformidade legal e sustentabilidade institucional.

O treinamento aborda as melhores práticas internacionais de governança aplicadas às instituições de previdência e segurança social, apresentando metodologias para definição da estrutura organizacional, papéis e responsabilidades, processos decisórios, gestão de riscos, controle interno, indicadores de desempenho e mecanismos de supervisão da Comissão.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a elaborar um modelo de governança para implantação da Comissão de Verificação de Incapacidade em qualque instituições de Segurança Social.

Objetivo

Após realizar este Curso Governança da Comissão de Verificação de Incapacidade, você será capaz de:

• Compreender os princípios de governança aplicados à Segurança Social.
• Estruturar o modelo de governança de uma Comissão de Verificação de Incapacidade.
• Definir papéis, responsabilidades e níveis de autoridade.
• Elaborar a estrutura organizacional da Comissão.
• Desenvolver políticas de governança e gestão institucional.
• Implantar mecanismos de controle interno e compliance.
• Gerenciar riscos institucionais.
• Definir indicadores estratégicos e operacionais.
• Estruturar o processo decisório da Comissão.
• Desenvolver mecanismos de transparência e prestação de contas.
• Apoiar a implementação do primeiro Departamento de Verificação de Incapacidade.
• Aplicar boas práticas internacionais de governança em instituições previdenciárias.

Publico Alvo

• Diretores do INSS
• Administradores da Segurança Social
• Gestores Previdenciários
• Advogados
• Juristas
• Magistrados
• Procuradores
• Médicos Peritos
• Gestores de Recursos Humanos
• Gestores de Planejamento
• Auditores Internos
• Profissionais de Compliance
• Analistas Previdenciários
• Membros de Comissões Técnicas
• Consultores em Previdência Social

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre Previdência Social
• Conhecimentos básicos sobre administração pública
• Noções de Direito Administrativo
• Ter realizado o Modulo I Curso Comissão de Verificação de Incapacidade ou possuir conhecimentos equivalentes

Informações Gerais

Metodologia

O curso combina aulas expositivas, oficinas práticas, estudos de caso, dinâmicas em grupo e análise de modelos nacionais e internacionais de governança aplicados à Previdência Social. Os participantes desenvolverão, ao longo do treinamento, um modelo de governança adaptado à realidade do Instituto, com foco na implementação da Comissão de Verificação de Incapacidade.

Material Fornecido

• Apostila digital completa
• Modelos de organogramas
• Templates de regulamento interno
• Modelo de regimento da Comissão
• Matriz RACI
• Modelos de indicadores (KPIs)
• Planilhas de gestão de riscos
• Modelos de fluxogramas
• Estudos de caso
• Certificado de conclusão (mínimo de 75% de frequência)

Projeto Prático do Curso

Ao final do treinamento, os participantes desenvolverão um Modelo de Governança da Comissão de Verificação de Incapacidade, contendo:

• Estrutura organizacional da Comissão
• Organograma institucional
• Matriz de papéis e responsabilidades
• Regimento interno da Comissão
• Política de governança
• Modelo de gestão por processos
• Plano de gestão de riscos
• Sistema de controle interno
• Indicadores de desempenho (KPIs)
• Plano de implantação da governança

Diferenciais do Curso

• Conteúdo desenvolvido especificamente para instituições de Previdência e Segurança Social.
• Alinhado às melhores práticas de governança pública e gestão institucional.
• Foco na implementação de uma Comissão de Verificação de Incapacidade em fase de criação.
• Abordagem prática, com elaboração de documentos e instrumentos que poderão ser utilizados diretamente pelo Instituto
• Integração entre aspectos jurídicos, administrativos, operacionais e estratégicos, preparando a instituição para uma implantação estruturada, transparente e sustentável.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 - Fundamentos da Governança Institucional

1. Conceitos de governança
2. Governança pública
3. Governança corporativa
4. Governança aplicada à Previdência Social
5. Princípios da boa governança
6. Transparência
7. Equidade
8. Prestação de contas
9. Responsabilidade institucional

Módulo 2 - Estrutura Organizacional da Comissão

1. Estrutura organizacional
2. Organograma da Comissão
3. Níveis hierárquicos
4. Áreas funcionais
5. Relação com a Presidência do INSS
6. Integração com outras diretorias
7. Modelo de funcionamento

Módulo 3 - Papéis e Responsabilidades

1. Competências institucionais
2. Atribuições dos gestores
3. Responsabilidades dos membros da Comissão
4. Responsabilidades dos médicos peritos
5. Responsabilidades jurídicas
6. Responsabilidades administrativas
7. Segregação de funções
8. Matriz RACI

Módulo 4 - Regulamentação e Instrumentos Normativos

1. Estatuto da Comissão
2. Regulamento interno
3. Regimento interno
4. Políticas institucionais
5. Normas operacionais
6. Delegação de competências
7. Atos administrativos

Módulo 5 - Modelo de Gestão por Processos

1. Mapeamento de processos
2. Cadeia de valor
3. Processos finalísticos
4. Processos de apoio
5. Fluxogramas
6. BPM aplicado à Comissão
7. Padronização de processos

Módulo 6 - Gestão de Riscos

1. Conceitos de risco
2. Identificação de riscos
3. Avaliação de riscos
4. Tratamento dos riscos
5. Riscos operacionais
6. Riscos jurídicos
7. Riscos reputacionais
8. Plano de resposta

Módulo 7 - Controle Interno e Compliance

1. Sistema de controle interno
2. Compliance institucional
3. Código de ética
4. Integridade
5. Conflito de interesses
6. Auditoria preventiva
7. Mecanismos de fiscalização

Módulo 8 - Indicadores de Desempenho

1. KPIs institucionais
2. Indicadores operacionais
3. Indicadores estratégicos
4. Tempo médio de análise
5. Produtividade
6. Eficiência
7. Qualidade
8. Painéis gerenciais

Módulo 9 - Gestão da Qualidade

1. Qualidade na administração pública
2. Melhoria contínua
3. Padronização
4. Gestão por resultados
5. Avaliação de desempenho
6. Gestão da satisfação do cidadão

Módulo 10 - Transparência e Prestação de Contas

1. Accountability
2. Governança aberta
3. Publicidade dos atos
4. Relatórios gerenciais
5. Indicadores públicos
6. Comunicação institucional
7. Prestação de contas

Módulo 11 - Gestão Estratégica da Comissão

1. Planejamento estratégico
2. Missão
3. Visão
4. Valores
5. Objetivos estratégicos
6. Plano de ação
7. Gestão de projetos
8. Gestão de mudanças

Módulo 12 - Oficina de Implantação da Governança

1. Construção do organograma da Comissão
2. Elaboração da matriz de responsabilidades
3. Desenvolvimento do modelo de governança
4. Definição dos comitês técnicos
5. Elaboração da política de governança
6. Construção dos indicadores
7. Plano de implantação
8. Apresentação do projeto final