Visão Geral

Este curso apresenta os conceitos fundamentais da segurança social, abordando sua evolução histórica, estrutura, princípios e importância para a proteção social e o desenvolvimento econômico. Serão explorados os principais regimes de previdência, benefícios, formas de financiamento e o papel do Estado na garantia de direitos sociais. O curso proporciona uma visão ampla e técnica, permitindo ao participante compreender o funcionamento dos sistemas de proteção social, com ênfase no contexto brasileiro e na atuação do Instituto Nacional do Seguro Social.

Objetivo

Após realizar este curso Fundamentos da Segurança Social, você será capaz de:

• Compreender os conceitos e a evolução da segurança social
• Identificar os princípios constitucionais da seguridade social
• Entender a estrutura da seguridade social no Brasil
• Reconhecer os regimes de previdência social existentes
• Identificar os principais benefícios previdenciários
• Compreender as formas de financiamento da seguridade social
• Analisar o papel do Estado na proteção social

Publico Alvo

• Estudantes de direito, administração e áreas afins
• Servidores públicos
• Profissionais de recursos humanos
• Profissionais da área jurídica e previdenciária
• Concurseiros
• Interessados em políticas públicas e proteção social

Pre-Requisitos

• Noções básicas de cidadania e direitos sociais
• Conhecimento geral de organização do Estado
• Interesse em políticas públicas e legislação

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1: Introdução à Segurança Social

1. Conceito de segurança social
2. Evolução histórica da proteção social
3. Modelos internacionais de seguridade social

Módulo 2: Seguridade Social no Brasil

1. Conceito constitucional de seguridade social
2. Saúde, previdência e assistência social
3. Princípios constitucionais (universalidade, solidariedade, equidade)

Módulo 3: Regimes de Previdência Social

1. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
2. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
3. Regime de Previdência Complementar
4. Diferenças entre os regimes

Módulo 4: Benefícios Previdenciários

1. Aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial)
2. Auxílios (doença, acidente)
3. Pensão por morte
4. Salário-maternidade e salário-família

Módulo 5: Custeio da Seguridade Social

1. Fontes de financiamento
2. Contribuições sociais
3. Empresas e segurados
4. Equilíbrio financeiro e atuarial

Módulo 6: Gestão e Administração da Previdência

1. Estrutura administrativa
2. Papel do INSS
3. Fiscalização e controle
4. Tecnologia e digitalização dos serviços

Módulo 7: Direitos e Deveres dos Segurados

1. Qualidade de segurado
2. Carência
3. Manutenção e perda da qualidade de segurado
4. Obrigações previdenciárias

Módulo 8: Desafios e Tendências da Segurança Social

1. Envelhecimento populacional
2. Sustentabilidade do sistema
3. Reformas previdenciárias
4. Inclusão social e informalidade