Visão Geral

A ética e a integridade são pilares fundamentais para a credibilidade, legitimidade e eficiência das instituições públicas. Em ambientes cada vez mais complexos, a atuação de gestores e decisores exige não apenas conformidade com normas legais, mas também um compromisso ativo com princípios éticos, transparência e responsabilidade institucional.

Este curso aborda, de forma estratégica e aplicada, os principais conceitos e práticas relacionados à ética pública, integridade institucional e prevenção de conflitos de interesse, com foco na atuação de dirigentes, conselhos e equipes técnicas.

Serão explorados mecanismos de prevenção, identificação e gestão de riscos éticos, além de instrumentos de compliance e boas práticas internacionais, preparando os participantes para atuar com segurança e responsabilidade na tomada de decisões.

Objetivo

Após realizar este curso Ética, Integridade e Prevenção de Conflitos de Interesse no Setor Público, você será capaz de:

• Compreender os princípios da ética na administração pública
• Identificar situações de conflito de interesse
• Aplicar práticas de integridade e compliance
• Avaliar riscos éticos e reputacionais
• Atuar com transparência e responsabilidade institucional
• Implementar mecanismos de prevenção de conflitos
• Fortalecer a cultura ética organizacional
• Tomar decisões alinhadas aos princípios de boa governação

Publico Alvo

• Membros do Conselho de Administração
• Dirigentes e gestores públicos
• Assessores estratégicos
• Auditores e controladores internos
• Profissionais de compliance
• Técnicos do setor público

Pre-Requisitos

• Experiência em funções públicas ou de gestão
• Conhecimento básico do funcionamento da administração pública
• Interesse em temas de ética, governação e integridade

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1: Fundamentos da Ética na Administração Pública

1. Princípios da ética no setor público
2. Valores éticos nas instituições governamentais
3. Diferença entre legalidade e ética
4. Confiança pública e legitimidade institucional
5. Modelos de tomada de decisão ética
6. Responsabilidade e accountability

Módulo 2: Sistemas de Integridade e Compliance

1. Conceito de integridade no setor público
2. Estruturas e programas de compliance
3. Códigos de conduta e normas éticas
4. Papel da liderança na promoção da integridade
5. Sistemas institucionais de integridade
6. Mecanismos de monitoramento e aplicação

Módulo 3: Conflito de Interesses – Identificação e Gestão

1. Conceito de conflito de interesses
2. Tipos: real, potencial e aparente
3. Situações comuns no setor público
4. Identificação e avaliação de riscos
5. Mecanismos de declaração e transparência
6. Estratégias de mitigação e gestão

Módulo 4: Gestão de Riscos Éticos e Governação

1. Riscos éticos e riscos reputacionais
2. Mapeamento e avaliação de riscos
3. Integração com estruturas de governação
4. Controles internos e supervisão
5. Estratégias de prevenção
6. Fortalecimento da resiliência institucional

Módulo 5: Transparência, Accountability e Confiança Pública

1. Transparência na administração pública
2. Acesso à informação
3. Prestação de contas
4. Comunicação institucional
5. Papel dos órgãos de controlo
6. Construção da confiança pública

Módulo 6: Prevenção da Corrupção e Fraudes

1. Tipos de corrupção no setor público
2. Principais riscos de fraude
3. Mecanismos de prevenção
4. Sistemas de controlo interno
5. Canais de denúncia (whistleblowing)
6. Análise de casos práticos

Módulo 7: Estudos de Caso e Aplicações Práticas

1. Análise de casos reais
2. Dilemas éticos na tomada de decisão
3. Situações de conflito de interesses
4. Discussões em grupo
5. Aplicação de boas práticas
6. Lições aprendidas