Visão Geral

O curso Compliance e Controles Internos em Fundos de Pensão aborda de forma estruturada os principais conceitos, normas regulatórias e práticas de governança aplicadas à gestão de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). O treinamento tem foco na implementação de sistemas de controles internos eficientes, mitigação de riscos, conformidade regulatória e fortalecimento da governança corporativa.

O curso explora os pilares de compliance, auditoria interna, gestão de riscos e governança aplicados especificamente ao ambiente de fundos de pensão, considerando exigências de órgãos reguladores, boas práticas internacionais e a necessidade de proteção dos ativos dos participantes e assistidos.

Objetivo

Após realizar este curso Compliance e Controles Internos em Fundos de Pensão, você será capaz de:

• Compreender o funcionamento regulatório de fundos de pensão
• Implementar estruturas de compliance e controles internos
• Identificar e mitigar riscos operacionais e financeiros
• Aplicar boas práticas de governança corporativa
• Estruturar processos de auditoria interna
• Garantir conformidade com normas regulatórias aplicáveis
• Melhorar a transparência e integridade da gestão previdenciária

Publico Alvo

• Profissionais de fundos de pensão
• Analistas de compliance
• Auditores internos
• Gestores de riscos
• Administradores de entidades previdenciárias
• Profissionais de governança corporativa
• Consultores financeiros e previdenciários

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos de finanças ou previdência complementar
• Noções de governança corporativa
• Interesse em regulação e controles internos

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1: Introdução aos Fundos de Pensão

1. Estrutura dos fundos de pensão no Brasil
2. Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
3. Modelo de governança no sistema previdenciário
4. Papel dos participantes, patrocinadores e assistidos
5. Conceitos fundamentais de dever fiduciário

Módulo 2: Estrutura Regulatória e Compliance

1. Conceitos de compliance aplicado à previdência complementar
2. Órgãos reguladores e fiscalização no Brasil
3. Normas aplicáveis às EFPC
4. Políticas e procedimentos de conformidade
5. Obrigações legais e regulatórias

Módulo 3: Sistema de Controles Internos

1. Conceito e objetivos dos controles internos
2. Ambiente de controle e governança
3. Atividades de controle e monitoramento
4. Controles baseados em risco
5. Documentação e trilha de auditoria

Módulo 4: Gestão de Riscos em Fundos de Pensão

1. Identificação de riscos operacionais, financeiros e atuariais
2. Classificação e avaliação de riscos
3. Metodologias de gestão de riscos
4. Mitigação e resposta a riscos
5. Monitoramento contínuo dos riscos

Módulo 5: Governança Corporativa e Ética

1. Princípios de governança corporativa
2. Estrutura dos conselhos e comitês
3. Código de ética e conduta
4. Conflito de interesses
5. Transparência e prestação de contas

Módulo 6: Auditoria Interna em Fundos de Pensão

1. Papel da auditoria interna
2. Planejamento de auditoria
3. Execução de testes e controles
4. Evidências e documentação de auditoria
5. Relatórios e recomendações

Módulo 7: Prevenção e Detecção de Fraudes

1. Tipos de fraudes em fundos de pensão
2. Indicadores de risco de fraude
3. Mecanismos de prevenção
4. Técnicas de detecção
5. Procedimentos de investigação

Módulo 8: Controles Operacionais

1. Controles sobre contribuições e arrecadação
2. Controles sobre concessão de benefícios
3. Controles em pagamentos e autorizações
4. Segregação de funções
5. Integridade e consistência dos dados

Módulo 9: Compliance em Investimentos

1. Política de investimentos e conformidade
2. Monitoramento de limites regulatórios
3. Avaliação de desempenho dos investimentos
4. Controles sobre alocação de ativos
5. Prestação de contas e relatórios

Módulo 10: Sistemas de GRC e Tecnologia

1. Governança, Risco e Compliance (GRC)
2. Automação de controles internos
3. Uso de dados e analytics em compliance
4. Ferramentas de monitoramento
5. Transformação digital na governança

Módulo 11: Relatórios e Transparência Regulatória

1. Estrutura de relatórios de compliance
2. Relatórios internos e externos
3. Exigências de órgãos reguladores
4. Rastreabilidade e trilha de auditoria
5. Comunicação com stakeholders

Módulo 12: Melhores Práticas e Estudos de Caso

1. Boas práticas nacionais e internacionais
2. Falhas comuns em controles internos
3. Casos reais de não conformidade
4. Aprendizado organizacional
5. Construção de cultura de compliance