Visão Geral

O RH lida diariamente com decisões que envolvem regras, direitos e obrigações trabalhistas. Por isso, conhecer o básico do Direito do Trabalho não é opcional — é essencial para evitar riscos e garantir conformidade. Neste curso, você irá aprender os principais fundamentos jurídicos aplicados à rotina de Recursos Humanos, com foco prático e direto. A proposta é simples: trabalhar com segurança, dentro da lei, como sempre foi esperado de uma gestão responsável.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os principais conceitos do Direito do Trabalho
• Aplicar a legislação na rotina de RH
• Reduzir riscos trabalhistas
• Interpretar direitos e deveres de empregados e empregadores
• Apoiar decisões com base legal

Publico Alvo

• Profissionais de Recursos Humanos
• Profissionais de Departamento Pessoal
• Gestores e líderes
• Estudantes de administração e direito

Pre-Requisitos

• Não há pré-requisitos obrigatórios
• Interesse em gestão de pessoas e legislação

Conteúdo Programatico

Module 1 – Introduction to Labor Law

1. What is labor law
2. Importance for HR
3. Sources of labor law
4. Basic principles

Module 2 – Employment Relationship

1. Employment contract
2. Employer and employee roles
3. Subordination and remuneration
4. Legal characteristics

Module 3 – Brazilian Labor Legislation Basics

1. Overview of Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2. Employee rights and duties
3. Employer obligations
4. Employment contracts in practice

Module 4 – Working Hours and Compensation

1. Working hours regulation
2. Overtime rules
3. Night work
4. Salary components

Module 5 – Admission and Termination Rules

1. Hiring process legality
2. Types of dismissal
3. Rescission rights
4. Documentation requirements

Module 6 – Benefits and Mandatory Contributions

1. Social security contributions
2. Mandatory benefits
3. Employee protections
4. Compliance requirements

Module 7 – Labor Risks and Compliance

1. Common labor risks
2. Legal penalties
3. HR responsibilities
4. Prevention strategies

Module 8 – Project: HR Legal Compliance Case Study

1. Analyzing HR scenarios
2. Identifying legal risks
3. Applying labor law concepts
4. Final project presentation